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  • Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ATO PROCESSUAL, JULGAMENTO, NULIDADE, TEORIA DO DIREITO

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    • ABNT

      XAVIER, Beatriz Baes. Análise e aplicação do princípio da primazia do julgamento de mérito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9a145230-6c94-4346-b9b9-e4ed9eaf2791/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Baes%20Xavier.pdf. Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Xavier, B. B. (2021). Análise e aplicação do princípio da primazia do julgamento de mérito (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9a145230-6c94-4346-b9b9-e4ed9eaf2791/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Baes%20Xavier.pdf
    • NLM

      Xavier BB. Análise e aplicação do princípio da primazia do julgamento de mérito [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9a145230-6c94-4346-b9b9-e4ed9eaf2791/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Baes%20Xavier.pdf
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      Xavier BB. Análise e aplicação do princípio da primazia do julgamento de mérito [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9a145230-6c94-4346-b9b9-e4ed9eaf2791/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Baes%20Xavier.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: TUTELA JURISDICIONAL, ACESSO À JUSTIÇA, ACESSO À EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INFANTIL

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    • ABNT

      KISKISSIAN, Júlia. A efetividade da tutela jurisdicional coletiva e o processo estrutural: uma análise a partir do litígio sobre vagas de creche e pré-escola no Município de São Paulo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b26cb013-c7d6-4872-a24f-422e9ffefeff/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Julia%20Kiskissian.pdf. Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Kiskissian, J. (2021). A efetividade da tutela jurisdicional coletiva e o processo estrutural: uma análise a partir do litígio sobre vagas de creche e pré-escola no Município de São Paulo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b26cb013-c7d6-4872-a24f-422e9ffefeff/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Julia%20Kiskissian.pdf
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      Kiskissian J. A efetividade da tutela jurisdicional coletiva e o processo estrutural: uma análise a partir do litígio sobre vagas de creche e pré-escola no Município de São Paulo [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b26cb013-c7d6-4872-a24f-422e9ffefeff/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Julia%20Kiskissian.pdf
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      Kiskissian J. A efetividade da tutela jurisdicional coletiva e o processo estrutural: uma análise a partir do litígio sobre vagas de creche e pré-escola no Município de São Paulo [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b26cb013-c7d6-4872-a24f-422e9ffefeff/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Julia%20Kiskissian.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, JUSTIÇA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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    • ABNT

      SOUZA, Eduardo Machado Castanheira de. Análise dos critérios utilizados para o indeferimento da gratuidade da justiça em demandas cíveis. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a0f616a0-45f2-4575-b5ae-75af907bf2d7/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Eduardo%20Machado%20Castanheira%20de%20Souza.pdf. Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Souza, E. M. C. de. (2021). Análise dos critérios utilizados para o indeferimento da gratuidade da justiça em demandas cíveis (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a0f616a0-45f2-4575-b5ae-75af907bf2d7/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Eduardo%20Machado%20Castanheira%20de%20Souza.pdf
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      Souza EMC de. Análise dos critérios utilizados para o indeferimento da gratuidade da justiça em demandas cíveis [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a0f616a0-45f2-4575-b5ae-75af907bf2d7/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Eduardo%20Machado%20Castanheira%20de%20Souza.pdf
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      Souza EMC de. Análise dos critérios utilizados para o indeferimento da gratuidade da justiça em demandas cíveis [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a0f616a0-45f2-4575-b5ae-75af907bf2d7/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Eduardo%20Machado%20Castanheira%20de%20Souza.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO ECONÔMICO, INSOLVÊNCIA (PROCESSO DE EXECUÇÃO), FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL

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      PRZEWOZINSKI, Mauro. Um novo começo: do superendividamento à insolvência civil. Instrumentos do processo civil para garantia de direitos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a11d9e9c-6744-4001-ad53-be88a548614b/D%60PC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Mauro%20Przewozinski.pdf. Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Przewozinski, M. (2021). Um novo começo: do superendividamento à insolvência civil. Instrumentos do processo civil para garantia de direitos (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a11d9e9c-6744-4001-ad53-be88a548614b/D%60PC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Mauro%20Przewozinski.pdf
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      Przewozinski M. Um novo começo: do superendividamento à insolvência civil. Instrumentos do processo civil para garantia de direitos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a11d9e9c-6744-4001-ad53-be88a548614b/D%60PC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Mauro%20Przewozinski.pdf
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      Przewozinski M. Um novo começo: do superendividamento à insolvência civil. Instrumentos do processo civil para garantia de direitos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a11d9e9c-6744-4001-ad53-be88a548614b/D%60PC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Mauro%20Przewozinski.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, FALÊNCIA, INSOLVÊNCIA (PROCESSO DE EXECUÇÃO), DEVEDOR

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    • ABNT

      JAROUCHE, Tárik. O tratamento processual do devedor civil superendividado no âmbito do processo executório: aspectos da falência e da insolvência civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/87139636-c9de-4ef4-81aa-47b2df913eea/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20T%C3%A1rik%20Jarouche.pdf. Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Jarouche, T. (2021). O tratamento processual do devedor civil superendividado no âmbito do processo executório: aspectos da falência e da insolvência civil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/87139636-c9de-4ef4-81aa-47b2df913eea/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20T%C3%A1rik%20Jarouche.pdf
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      Jarouche T. O tratamento processual do devedor civil superendividado no âmbito do processo executório: aspectos da falência e da insolvência civil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/87139636-c9de-4ef4-81aa-47b2df913eea/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20T%C3%A1rik%20Jarouche.pdf
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      Jarouche T. O tratamento processual do devedor civil superendividado no âmbito do processo executório: aspectos da falência e da insolvência civil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/87139636-c9de-4ef4-81aa-47b2df913eea/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20T%C3%A1rik%20Jarouche.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: RÉU, ISONOMIA CONSTITUCIONAL, TUTELA JURISDICIONAL, TUTELA PROVISÓRIA, TUTELA ANTECIPADA, TEORIA JURÍDICA

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    • ABNT

      SILVEIRA, José Henrique Veiga da. O pedido de tutela provisória do réu: estudo sobre a possibilidade do réu, não reconvinte, pedir tutela provisória. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/761c3e83-c998-467b-8296-02c61288adf6/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jos%C3%A9%20Henrique%20Veiga%20da%20Silveira.pdf. Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Silveira, J. H. V. da. (2021). O pedido de tutela provisória do réu: estudo sobre a possibilidade do réu, não reconvinte, pedir tutela provisória (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/761c3e83-c998-467b-8296-02c61288adf6/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jos%C3%A9%20Henrique%20Veiga%20da%20Silveira.pdf
    • NLM

      Silveira JHV da. O pedido de tutela provisória do réu: estudo sobre a possibilidade do réu, não reconvinte, pedir tutela provisória [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/761c3e83-c998-467b-8296-02c61288adf6/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jos%C3%A9%20Henrique%20Veiga%20da%20Silveira.pdf
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      Silveira JHV da. O pedido de tutela provisória do réu: estudo sobre a possibilidade do réu, não reconvinte, pedir tutela provisória [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/761c3e83-c998-467b-8296-02c61288adf6/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jos%C3%A9%20Henrique%20Veiga%20da%20Silveira.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM, EMBARGO, TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA

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    • ABNT

      JUCÁ, Rebeca Mota. Limites da competência do juízo estatal em sede de embargos à execução de título executivo extrajudicial portador de cláusula compromissória. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ede47a59-22ae-47d3-9eba-8e53d82b4612/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Rebeca%20Mota%20Juca.pdf. Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Jucá, R. M. (2021). Limites da competência do juízo estatal em sede de embargos à execução de título executivo extrajudicial portador de cláusula compromissória (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ede47a59-22ae-47d3-9eba-8e53d82b4612/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Rebeca%20Mota%20Juca.pdf
    • NLM

      Jucá RM. Limites da competência do juízo estatal em sede de embargos à execução de título executivo extrajudicial portador de cláusula compromissória [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ede47a59-22ae-47d3-9eba-8e53d82b4612/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Rebeca%20Mota%20Juca.pdf
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      Jucá RM. Limites da competência do juízo estatal em sede de embargos à execução de título executivo extrajudicial portador de cláusula compromissória [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ede47a59-22ae-47d3-9eba-8e53d82b4612/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Rebeca%20Mota%20Juca.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FIANÇA CIVIL, FIADOR, CAUÇÃO

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    • ABNT

      SANTOS JÚNIOR, Antonio Barbosa dos. Fiança judicial civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d578d79a-9236-4c31-a167-252b3b8dcb7e/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Antonio%20Barbosa%20dos%20Santos%20Junior.pdf. Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Santos Júnior, A. B. dos. (2021). Fiança judicial civil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d578d79a-9236-4c31-a167-252b3b8dcb7e/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Antonio%20Barbosa%20dos%20Santos%20Junior.pdf
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      Santos Júnior AB dos. Fiança judicial civil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d578d79a-9236-4c31-a167-252b3b8dcb7e/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Antonio%20Barbosa%20dos%20Santos%20Junior.pdf
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      Santos Júnior AB dos. Fiança judicial civil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d578d79a-9236-4c31-a167-252b3b8dcb7e/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Antonio%20Barbosa%20dos%20Santos%20Junior.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: FINANCIAMENTO, DIREITO PROCESSUAL, ARBITRAGEM

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      VENDRASCO, Gabriel Cândido. Third party funding e dever de revelação: impactos e regulamentação do third party funding no âmbito do dever de revelação em arbitragens domésticas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f4a3a58d-fd02-44dd-8d91-454bcc38c468/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriel%20Candido%20Vendrasco.pdf. Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Vendrasco, G. C. (2021). Third party funding e dever de revelação: impactos e regulamentação do third party funding no âmbito do dever de revelação em arbitragens domésticas (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f4a3a58d-fd02-44dd-8d91-454bcc38c468/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriel%20Candido%20Vendrasco.pdf
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      Vendrasco GC. Third party funding e dever de revelação: impactos e regulamentação do third party funding no âmbito do dever de revelação em arbitragens domésticas [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f4a3a58d-fd02-44dd-8d91-454bcc38c468/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriel%20Candido%20Vendrasco.pdf
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      Vendrasco GC. Third party funding e dever de revelação: impactos e regulamentação do third party funding no âmbito do dever de revelação em arbitragens domésticas [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f4a3a58d-fd02-44dd-8d91-454bcc38c468/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriel%20Candido%20Vendrasco.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PODER JUDICIÁRIO, CONTRADITÓRIO

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      SILVA, Leonardo Antonio da. Os impactos da aplicação da inteligência artificial em face dos princípios do contraditório e da fundamentação das decisões. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6ca01cf9-3431-4e8a-9feb-774717215d5a/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leonardo%20Antono%20da%20Silva.pdf. Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Silva, L. A. da. (2021). Os impactos da aplicação da inteligência artificial em face dos princípios do contraditório e da fundamentação das decisões (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6ca01cf9-3431-4e8a-9feb-774717215d5a/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leonardo%20Antono%20da%20Silva.pdf
    • NLM

      Silva LA da. Os impactos da aplicação da inteligência artificial em face dos princípios do contraditório e da fundamentação das decisões [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6ca01cf9-3431-4e8a-9feb-774717215d5a/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leonardo%20Antono%20da%20Silva.pdf
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      Silva LA da. Os impactos da aplicação da inteligência artificial em face dos princípios do contraditório e da fundamentação das decisões [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6ca01cf9-3431-4e8a-9feb-774717215d5a/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leonardo%20Antono%20da%20Silva.pdf

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